Ação Coletiva consiste na associação de várias pessoas para, em conjunto, acionarem judicialmente um terceiro, por serem lesadas por um mesmo evento ou causa comum. A ação coletiva permite partilhar custos, riscos e conhecimentos com outras pessoas que estão na mesma situação. Por outro lado, permite beneficiar da força numérica do conjunto, dando a noção exta do prejuízo generalizado.
Litisconsórcio voluntário é o termo legal usado no ordenamento jurídico português para descrever uma ação legal coletiva movida por um grupo de reclamantes, lesados, cujos interesses se encontram afetados por uma ocorrência comum, seja por negligência, culpa ou risco. Essas ações são frequentemente movidas contra grandes empresas ou grupos.
Se sofreu perdas ou danos como resultado direto do comportamento de terceiros e existem outras pessoas na mesma situação, pode coligar-se com os mesmos, de modo a que, juntos, minimizem os custos da ação e maximizem os conhecimentos e a oportunidade de agirem.
A ação coletiva permite colocar os interesses pessoais em pé de igualdade, aumentando os recursos financeiros disponíveis, e dando voz àqueles que, de outro modo, não arriscariam sozinhos uma batalha judicial.
Existem inúmeras vantagens em intentar uma ação coletiva; mas os três mais importantes são:
Procurar a reparação de um dano por parte de uma grande empresa ou entidade, pode não ser tarefa fácil, tornando-se ainda mais difícil se o fizer individualmente. É por isso que muitas pessoas e organizações encontram nas ações coletivas, um meio, para encontrar a força de que precisam para obter a justiça ou, simplesmente, a compensação de um prejuízo causada por um adversário maior. Uma ação coletiva pode constituir a sua oportunidade de sucesso, como lhe poderão explicar nossos advogados experientes em litígios.
Na Rito Advogados, os nossos advogados, além de uma vasta experiência na área do Direito dos Seguros e respetiva reparação quer por via judicial, quer extrajudicial, possuem conhecimento profundo de toda a tramitação necessária para os valores em prática para os vários tipos de danos, bem como parcerias com peritos-médicos essenciais para o levantamento das lesões corporais apresentadas e respetivas sequelas.